Comissão de Obras e Serviços - Câmara Municipal de Mozarlândia

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Receitas Duodécimo (Receitas) Previsão de Duodécimo Recursos Humanos Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos Contratos Contratos Contratos Anteriores a 2025 Fiscais de Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de Pagamentos SIC SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI Saúde Estoques de Medicamentos das Farmácias Públicas Outras Informações Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Editais Vereadores Mirins Página Oficial

Comissão de Obras e Serviços

Presidente: MARCOS XAVIER DE BARROS

Membro: LUIZ FERNANDO ALVES SILVA

Membro: RANDRIANE GOMES BRANDÃO

Suplente: MARCOS DEAUNIER SILVA BARBOSA

FUNDAMENTAÇÃO

Regimento Interno, art. 13, III – Obras e Serviços Públicos; competência, art. 17.

Competências

Compete à Comissão de Obras e Serviços Públicos emitir parecer sobre todos os projetos atinentes ao serviço público do município.

Parágrafo Único – À Comissão de Obras e Serviços Públicos compete, também fiscalizar a execução do Plano Municipal de Desenvolvimento integrado.

COMISSÕES