Câmara Municipal de Mozarlândia

ALTO CONTRASTE

TAMANHO DA FONTE:

A+

A-

ACESSO À INFORMAÇÃO

Informações Institucionais Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes Radar da Transparência Despesas Despesas Diárias Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias Obras Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas Ouvidoria Início Solicitação Elogios Sugestões Reclamações Denúncias Fale Conosco Carta de Serviços aos Usuários Atos Legislativos Leis Decretos Legislativos Resoluções Projetos de Lei Projetos de Resolução Projetos de Decreto Votações Apreciação de Contas Transmissão das Sessões Cotas e Gastos Parlamentares Lista de Presença de Sessão Atas de Sessão Requerimento Pautas de Sessão Parecer das Comissões Ofícios Pedido de Providência Editais Atas de Sessão Vereadores Mirins Emendas a Lei Orgânica Pedido de Providência Vereadores Mirins Pautas das Comissões Projetos de Lei Vereadores Mirins

Atos Normativos Portarias Decretos Legislativos Leis Lei Orgânica Regimento Interno Resoluções Comissão especial de Inquérito (CEI) Convênios e Transferências Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências Licitações Licitações Licitações Anteriores a 2025 Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Planejamento e Prestação de Contas Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão ou Atividades Parecer do Tribunal de Contas Relatórios de Gestão Fiscal Plano Estratégico Apreciação de Contas LGPD e Governo Digital Encarregado LGPD Política de Privacidade Serviços Acesso automatizado (API) Regulamentação Lei do Governo Digital Pesquisas de Satisfação Outras Informações Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Editais Vereadores Mirins Página Oficial

Receitas Duodécimo (Receitas) Recursos Humanos Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos Contratos Contratos Contratos e Aditivos Anteriores a 2025 Fiscais de Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de Pagamentos SIC SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI Relatório Estatístico do e-SIC Informações Classificadas como Sigilosas Informações Desclassificadas como Sigilosas Educação Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

CATEGORIAS