Matriz Atricon – Câmara Municipal de Mozarlândia

Atenção: Esta ferramenta auxilia o Controlador Interno a responder a autoavaliação. Os links desta página NÃO DEVEM ser usados como links de resposta nos critérios do AVALIA. Acesse os links, copie-os e cole no sistema Avalia. Para cada critério, verifique também os itens de Atualidade, Série Histórica, Filtro de Pesquisa e Gravação de Relatórios quando aplicável. Adicione prints que comprovem a disponibilidade das informações, incluindo o detalhamento quando necessário.

Dimensão 1 – Informações Prioritárias

Código	Critério	Link
Essencial 1.1	Possui sítio oficial próprio na internet?	Acessar
Essencial 1.2	Possui portal da transparência próprio ou compartilhado na internet?	Acessar
Obrigatório 1.3	O acesso ao portal transparência está visível na capa do site?	Acessar
Obrigatório 1.4	O site e o portal de transparência contêm ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação?	Acessar

Dimensão 2 – Informações Institucionais

Código	Critério	Link
Recomendado 2.1	Divulga a sua estrutura organizacional e a norma que a institui/altera?	Acessar
Obrigatório 2.2	Divulga competências e/ou atribuições?	Acessar
Obrigatório 2.3	Identifica o nome dos atuais responsáveis pela gestão do Poder/Órgão?	Acessar
Obrigatório 2.4	Divulga os endereços e telefones atuais do Poder ou órgão e e-mails institucionais?	Acessar
Obrigatório 2.5	Divulga o horário de atendimento?	Acessar
Obrigatório 2.6	Divulga os atos normativos próprios? Atenção: adicionar todos os links indicados no Avalia.	Acessar Acessar Acessar
Obrigatório 2.7	Divulga as perguntas e respostas mais frequentes relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Poder/Órgão?	Acessar
Recomendado 2.8	Participa em redes sociais e apresenta, no seu sítio institucional, link de acesso ao seu perfil?	Acessar
Recomendado 2.9	Inclui botão do Radar da Transparência Pública no site institucional ou portal transparência?	Acessar

Dimensão 3 – Receitas

Código	Critério	Link
Essencial 3.1	Divulga as receitas do Poder ou órgão, evidenciando sua previsão e realização?	Acessar

Dimensão 4 – Despesas

Código	Critério	Link
Essencial 4.1	Divulga o total das despesas empenhadas, liquidadas e pagas?	Acessar
Essencial 4.2	Divulga as despesas por classificação orçamentária?	Acessar
Essencial 4.3	Possibilita a consulta de empenhos com os detalhes do beneficiário do pagamento ou credor, o valor, o bem fornecido ou serviço prestado e a identificação do procedimento licitatório originário da despesa?	Acessar

Dimensão 5 – Convênios e Transferências

Código	Critério	Link
Obrigatório 5.1	Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do número/ano, valor total, objeto, vigência, origem e inteiro teor do instrumento?	Acessar
Obrigatório 5.2	Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação do número/ano, beneficiário, objeto, vigência, valor e inteiro teor do instrumento?	Acessar
Obrigatório 5.3	Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, objeto, vigência, obrigações e inteiro teor do instrumento?	Acessar

Dimensão 6 – Recursos Humanos

Código	Critério	Link
Obrigatório 6.1	Divulga a relação nominal dos servidores/autoridades/membros, seus cargos/funções, lotações, datas de admissão/exoneração/inativação e carga horária?	Acessar
Obrigatório 6.2	Divulga a remuneração nominal de cada servidor/autoridade/Membro?	Acessar
Obrigatório 6.3	Divulga a tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções?	Acessar
Recomendado 6.4	Divulga a lista de seus estagiários, contendo o nome dos estudantes, a data de contratação e a data de término do respectivo contrato?	Acessar
Recomendado 6.5	Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão, contendo nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora?	Acessar
Obrigatório 6.6	Divulga a íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pelo Poder ou órgão para provimento de cargos e empregos públicos? Atenção: adicionar todos os links.	Acessar Acessar
Obrigatório 6.7	Divulga informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos, contendo a lista de aprovados com as classificações e as nomeações? Atenção: adicionar todos os links.	Acessar Acessar

Dimensão 7 – Diárias

Código	Critério	Link
Obrigatório 7.1	Divulga o nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino?	Acessar
Obrigatório 7.2	Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?	Acessar

Dimensão 8 – Licitações

Código	Critério	Link
Obrigatório 8.1	Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?	Acessar
Obrigatório 8.2	Divulga a íntegra dos editais de licitação?	Acessar
Obrigatório 8.3	Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?	Acessar
Obrigatório 8.4	Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?	Acessar
Obrigatório 8.5	Divulga a íntegra das Atas de Adesão – SRP?	Acessar
Recomendado 8.6	Divulga o plano de contratações anual?	Acessar
Recomendado 8.7	Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão?	Acessar

Dimensão 9 – Contratos

Código	Critério	Link
Obrigatório 9.1	Divulga a relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com resumo contendo indicação do contratado(a), valor, objeto, vigência, bem como dos aditivos?	Acessar
Obrigatório 9.2	Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?	Acessar Acessar (Aditivos)
Obrigatório 9.3	Divulga a relação/lista dos fiscais de cada contrato vigente e encerrado?	Acessar
Obrigatório 9.4	Divulga a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentaram a eventual alteração dessa ordem?	Acessar

Dimensão 10 – Obras

Código	Critério	Link
Recomendado 10.1	Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão, empresa contratada e percentual concluído?	Acessar
Obrigatório 10.2	Divulga os quantitativos, os preços unitários e totais contratados?	Acessar
Obrigatório 10.3	Divulga os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos?	Acessar
Obrigatório 10.4	Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?	Acessar

Dimensão 11 – Planejamento e Prestação de Contas

Código	Critério	Link
Obrigatório 11.1	Publica a Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)?	Acessar
Obrigatório 11.2	Divulga o Relatório de Gestão ou Atividades?	Acessar
Obrigatório 11.3	Divulga a íntegra da decisão da apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas?	Acessar
Essencial 11.5	Divulga o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)?	Acessar
Recomendado 11.7	Divulga o plano estratégico institucional?	Acessar

Dimensão 12 – SIC – Serviço de Informação ao Cidadão

Código	Critério	Link
Obrigatório 12.1	Existe o SIC no site ou no portal de transparência e indica a unidade/setor responsável?	Acessar
Obrigatório 12.2	Indica o endereço físico, o telefone e o e-mail da unidade responsável pelo SIC, além do horário de funcionamento?	Acessar
Obrigatório 12.3	Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)?	Acessar
Obrigatório 12.4	A solicitação por meio de e-SIC é simples, sem exigência de itens que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação?	Acessar
Obrigatório 12.5	Divulga nesta seção instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 – LAI? Atenção: adicionar todos os links.	Acessar Acessar
Recomendado 12.6	Divulga, na seção relativa ao e-SIC, os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos?	Acessar
Obrigatório 12.7	Divulga relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?	Acessar
Obrigatório 12.8	Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto, a categoria, o dispositivo legal e o prazo?	Acessar
Obrigatório 12.9	Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses?	Acessar

Dimensão 13 – Acessibilidade

Código	Critério	Link
Obrigatório 13.1	O site oficial e o portal de transparência contêm símbolo de acessibilidade em destaque? Atenção: adicionar todos os links.	Acessar Acessar
Obrigatório 13.2	O site e o portal de transparência contêm exibição do "caminho" de páginas percorridas pelo usuário (breadcrumb)? Atenção: adicionar todos os links.	Acessar Acessar
Obrigatório 13.3	O site e o portal de transparência contêm opção de alto contraste? Atenção: adicionar todos os links.	Acessar Acessar
Obrigatório 13.4	O site e o portal de transparência contêm ferramenta de redimensionamento de texto? Atenção: adicionar todos os links.	Acessar Acessar
Recomendado 13.5	Contém mapa do site institucional?	Acessar

Dimensão 14 – Ouvidoria

Código	Critério	Link
Obrigatório 14.1	Há informações sobre o atendimento presencial pela Ouvidoria (endereço físico, telefone e horário de funcionamento)?	Acessar
Obrigatório 14.2	Há canal eletrônico de acesso/interação com a ouvidoria?	Acessar
Obrigatório 14.3	Divulga Carta de Serviços ao Usuário? Atenção: adicionar todos os links.	Acessar Acessar

Dimensão 15 – LGPD e Governo Digital

Código	Critério	Link
Obrigatório 15.1	Identifica o encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza Canal de Comunicação com esse servidor (telefone e/ou e-mail)?	Acessar
Recomendado 15.2	Publica a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados?	Acessar
Obrigatório 15.3	Possibilita a demanda e o acesso a serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial?	Acessar
Obrigatório 15.4	Possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em dados abertos (estruturados e legíveis por máquina), e a página contém as regras de utilização?	Acessar
Recomendado 15.5	Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) e divulga a normativa em seu portal?	Acessar
Obrigatório 15.6	Realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação?	Acessar

Dimensão 20 – Atividades Finalísticas

Código	Critério	Link
Obrigatório 20.1	Divulga a composição da Casa, com a biografia dos parlamentares?	Acessar
Obrigatório 20.2	Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos? Atenção: adicionar todos os links.	Acessar Acessar Acessar
Obrigatório 20.3	Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (ementa, documentos, situação atual e autor/relator)? Atenção: adicionar todos os links.	Acessar (PL) Acessar (PD) Acessar (PR)
Obrigatório 20.4	Divulga a pauta das sessões do Plenário?	Acessar
Obrigatório 20.5	Divulga a pauta das Comissões?	Acessar
Obrigatório 20.6	Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão? Atenção: adicionar todos os links.	Acessar (Atas) Acessar (Presença)
Recomendado 20.7	Divulga lista sobre as votações nominais?	Acessar
Obrigatório 20.8	Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?	Acessar
Recomendado 20.9	Há transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet?	Acessar
Recomendado 20.10	Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória?	Acessar
Recomendado 20.11	Divulga dados sobre as atividades legislativas dos parlamentares?	Acessar

MOZARLÂNDIA

Fundação: 1963

Aniversário: 23 de Outubro

Gentílico: Mozarlandense

População: 15.125 hab

Área: 1.734,364 km²

Localização: Ver mapa